DIARIO OFICIAL DA UNIAO Publicado em: 11/10/2022|Edicao: 194|Secao: 1|Pagina: 102 Orgao: Ministerio da Infraestrutura / Conselho Nacional de Transito
DELIBERACAO CONTRAN N درجة 263 ، DE7 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Resolucao CONTRAN n Degree 948، de 28 de marco de 2022، que estabelece os Requisitos tecnicos para o emprego de pelicula retrorrefletiva em veiculos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONALDE TRANSITO (CONTRAN)، بشرط الاستشارة do Colegiado، no uso da Competencia que lhe conferemo inciso leo 5 3 Degree do art.12 da Lei n degree 9.503.de 23 de setembro de 1997، que Institui o Codigo de TransitoBrasileiro (CTB) ، e com base no que consta nos autos do processo إدارية n درجة 50000.033993 / 2021-15 ، حل:
المادة 1 درجة Esta Deliberacao ألترتا Resolugao CONTRAN N درجة 948، de 28 de marco de 2022، que estabelece os Requisitos tecnicos para o emrego de pelicula retrorrefletiva em veiculos.
المادة 2 ، المادة 8 ، من الدرجة الثانية ، درجة 948 ، دي 2022 ، باسا أ فيجورار كوم أ سيجوينت ألترتاكاو:
"المادة 8 درجة Fica concedido prazo ate 1 degree de janeiro de 2024 para atendimento da descricao" APROVADO SENATRAN "لا يوجد بند فرعي 1.3.8 do Anexo II." (NR) المادة 3 Esta Deliberaco entra em vigor na data de sua publicaco.
مارسيلو سامبايو كونها فيلو
لا يوجد بديل عن النشر بشهادة.
شريط مغناطيسي عاكس
| شريط عاكس للراديوم |
